Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas organiza, para o dia 25 de junho de 2009, Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas.

Somos cerca de 5.000 Comunidades Quilombolas em todo o Brasil. Atualmente, vivemos um momento de ataque aos direitos Quilombolas, garantidos na Constituição Federal de 1988. O Decreto 4887/2003 hoje sofre ameaça pela ADI 3239, do STF, de autoria do Democratas. Projetos de Lei e de Emenda Constitucional no Congresso Nacional também questionam nossos marcos legais.

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  Exigimos a regularização de nossos territórios tradicionais, conforme estabelecido no Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal!


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  Exigimos a manutenção e o fortalecimento de nossa base legal, com ênfase para o Decreto 4887/2003!


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  Exigimos a implementação efetiva de políticas públicas sociais, de infra-estrutura e econômicas que reduzam a vulnerabilidade de nosso povo e respeitem nossa cultura, usos e costumes!
  

Como você pode participar?

Através do acompanhando da transmissão do evento no site http://www.mocambos.net/ e também mandando mensagens de texto e/ou audiovisual para o seguinte endereço de Skype (pesquisa no skype) Mobilização Quilombola “mobilização.quilombola” ou adicionar com e-mail:. http://mail.google.com/mail/h/1468ctsewq01v/?v=b&cs=wh&to=conaqsecretaria@yahoo.com.br .



Assine o Manifesto pelos Direitos Quilombola!

http://www.petitiononline.com/conaq123/petition.html

MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS
Data: Quinta-feira, 25 de junho de 2009
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Caminhada até Praça dos 3 Poderes. Horário: Início da Concentração às 14 horas