quarta-feira, 24 de junho de 2009

O QUE É QUILOMBO

As denominações quilombos, mocambos, terra de preto, comunidades remanescentes de quilombos, comunidades negras rurais, comunidades de terreiro são expressões que designam grupos sociais afros-descendentes trazidos para o Brasil durante o período colonial, que resistiram ou, manifestamente, se rebelaram contra o sistema colonial e contra sua condição de cativo, formando territórios independentes onde a liberdade e o trabalho comum passaram a constituir símbolos de diferenciação do regime de trabalho adotado pela metrópole.
O Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, em seu artigo 2º, considera os remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações terrritoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Atualmente, o governo está analisando processos de regularização de terras para os remanescentes dos quilombos, iniciativa que irá beneficiar 500 comunidades de 300 territórios. O governo federal pretende, até 2008, beneficiar 22.650 famílias de 969 comunidades quilombolas em todo o território nacional.

Conforme registros junto a Fundação Cultural Palmares, estão identificadas, oficialmente, 1.000 comunidades remanescentes dos quilombos. As maiores concentrações destas comunidades estão nos estados da Bahia e Maranhão. Existem comunidades quilombolas espalhadas por todos os estados brasileiros, de norte a sul.

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